Resultados da busca por: DANO MORAL
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Mantida decisão que condena concessionária de veículos a ressarcir e indenizar cidadão
Em sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (16), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade de votos, manteve decisão que condenou uma concessionária de veículos, em Nova Venécia, a devolver R$ 72 mil e indenizar, a título de danos morais, em R$ 10 mil, um cidadão que adquiriu um carro que não foi entregue pela apelante.
Motorista será indenizado em R$15 mil por acidente causado por rompimento de tubulação
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou uma sentença da 2ª Vara Cível da Serra, que condenou uma companhia de saneamento por ter sido responsável por um acidente na Avenida Norte Sul, causado pelo rompimento de uma tubulação de esgoto. O TJES fixou em R$ 15 mil a indenização a ser paga pela empresa ao motorista, vítima do acidente.
DF é condenado a indenizar ofensa proferida por funcionário de restaurante público
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso contra decisão do 3º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar consumidor vítima de ofensa, e manteve a sentença original. A decisão foi unânime.
Folha é condenada a pagar multa à jornalista autor de frase escondida em obituário
A empresa Folha da Manhã, autora de uma reclamação trabalhista, foi condenada pelos magistrados do TRT da 2ª Região a pagar uma multa ao reclamado, um ex-jornalista da reclamante, por protelar decisões.
Reforma Trabalhista sob um novo prisma
O Brasil precisa voltar a crescer e a flexibilização das leis trabalhistas é um dos aspectos que podem contribuir para este crescimento. O problema é que na ânsia de aprovar uma reforma trabalhista em tempo recorde, sem um amplo debate com a sociedade, o Governo acabou metendo os pés pelas mãos.