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Apuração da eleição para a lista tríplice da DPE-PB terá transmissão ao vivo
A apuração da eleição para a escolha da lista tríplice da qual sairá o defensor público-geral da Paraíba do biênio 2019/ 2020, prevista para...
PJe: TJPE adota sistema para medidas protetivas
Desde o dia 26 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça pernambucano implantou, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe)...
Procurador da República comemora parcerias inéditas entre DPE-PB e MPF
Após mais uma parceria bem sucedida entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público Federal (MPF), o procurador da...
DPU ajuíza ação para manutenção das regras atuais do Mais Médicos
A Defensoria Pública da União ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para manter as regras atuais do programa Mais Médicos e a abertura para profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados à população e evitar o prejuízo com a saída repetina de milhares de médicos.
Toffoli concede HC a homem que furtou bermuda de R$ 10
O ministro Dias Toffoli reconsiderou sua decisão proferida na última sexta-feira para reconhecer a aplicação do princípio da insignificância ao caso em que um homem foi condenado pelo furto de uma bermuda de R$ 10, que foi devolvida à loja.