Resultados da busca por: Execução
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________.
NOME COMPLETO (locador), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, endereço...
Funcionários da antiga Febem são condenados por tortura
Vítimas eram internos da unidade Vila Maria.
A 26ª Vara Criminal da Capital condenou dez funcionários da unidade do Complexo Vila Maria da Febem (Fundação...
Juiz absolve acusado de violação de direito autoral
O juiz Clésio Coêlho Cunha, da 3ª Vara Criminal, absolveu Francisco José Ferreira do Carmo da acusação de crime de violação de direito autoral...
DECISÃO: Servidoras são condenadas pela prática de estelionato contra a Administração Pública
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena de reclusão de duas servidoras do Estado do Tocantins pela...
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu e ameaçou de morte ex-companheira
Os integrantes da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Edison Miguel da Silva Jr., negando habeas corpus a homem...