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Cynthia Silva

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Operadora Oi é condenada a indenizar veterinário que teve nome inscrito na Serasa

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A Operadora Oi S/A foi condenada a pagar R$ 6 mil ao médico veterinário Pedro Fellipe Vieira Gomides a título de indenização por danos...

Conciliação: Conflito por ofensas entre ex-casal é resolvido pacificamente

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O conflito entre um ex-marido e ex-mulher foi resolvido pacificamente com a intermediação da conciliação realizada pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de...

Representante comercial será ressarcido de descontos por inadimplência de compradores e despesas cartoriais

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Em regra, o representante comercial não deve sofrer descontos nas comissões a que tem direito. A exceção se restringe às situações autorizadas em lei,...

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa

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Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa...

Justa causa: empregada membro da Cipa perde estabilidade após cometer falta grave

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a uma soldadora membro da...

Sindicato dos Bancários e Caixa fazem acordo de mais de R$ 800 mil

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A juíza Margarida Alves de Araújo Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa homologou Termo de Conciliação firmado entre o Sindicato...

Restaurante no Recreio é obrigado a fazer reformas por causa de som alto

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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a liminar que obriga o Butiquim do Nonno, no Recreio, a fazer ajustes...

Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por não cumprir ordem judicial

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O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, condenou o ex-prefeito da cidade Demerval Barboza Moreira Neto, pelo crime...

Câmara Criminal nega habeas corpus a ex-prefeito de Brasiléia

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Indeferimento do pedido foi fundamentado pela ausência de ilegalidade na determinação da prisão preventiva do político. Acusado de fraudar licitação, lavagem de capitais, corrupção ativa...

Justiça nega pedido de candidata classificada em concurso fora do número de vagas previsto no edital

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A impetrante do Mandado de Segurança n°0713259-24.2017.8.01.0001 teve denegado, pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, seu pedido...
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Justiça de Alagoas cria protocolo para classificar presos ligados a facções criminosas por níveis hierárquicos

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A Justiça de Alagoas criou um protocolo que classifica presos vinculados a facções criminosas em quatro níveis hierárquicos — liderança, operador, integrante e egresso monitorado. A medida busca aperfeiçoar a gestão da execução penal e orientar decisões sobre transferência, progressão de regime e inclusão no RDD. Embora o Judiciário considere a iniciativa um avanço, especialistas apontam preocupações quanto aos critérios de classificação e ao controle das informações utilizadas.

Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF com alegações de organização criminosa internacional e controle mental

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Um advogado ajuizou no STF ação indenizatória de R$ 12 bilhões alegando ser vítima de uma suposta organização criminosa internacional responsável por clonagem de DNA, manipulação genética e controle mental. A ação reúne dezenas de autoridades, empresários, artistas e instituições como rés, além de formular pedidos de investigações, medidas cautelares e indenizações. O processo ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.

Câmara aprova projeto que suspende prescrição da pena de condenados foragidos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a contagem da prescrição da execução penal de condenados que fugirem da prisão ou descumprirem as condições da liberdade condicional. Pela proposta, o prazo prescricional permanecerá interrompido até a captura ou reapresentação do condenado, evitando que a fuga resulte na extinção da punibilidade pelo decurso do tempo. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Influenciador viraliza ao defender que pais têm obrigação de sustentá-lo por toda a vida

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O influenciador Hassan Azteca viralizou ao afirmar que não pretende trabalhar porque considera que seus pais têm obrigação de sustentá-lo, já que não consentiu em nascer. A declaração gerou intenso debate nas redes sociais e trouxe à discussão questões relacionadas ao dever de sustento familiar, à autonomia dos filhos adultos e às dificuldades enfrentadas pelos jovens no mercado de trabalho. Sob a ótica jurídica, a obrigação alimentar dos pais em relação a filhos maiores não é automática nem permanente, dependendo da análise das circunstâncias previstas em lei.
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TRT-2 nega Justiça gratuita a trabalhador e desembargadora critica “banalização” do benefício

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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria, o pedido de Justiça gratuita de um trabalhador após prevalecer o voto divergente da desembargadora Beatriz de Lima Pereira. A magistrada defendeu maior rigor na concessão do benefício, afirmando que o instituto vem sendo banalizado, e citou como exemplo um caso anterior envolvendo um empresário de elevado patrimônio que também havia solicitado a gratuidade.

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