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DJ Ivis tem habeas corpus indeferido pelo presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus (HC 680.884) que pedia a libertação do cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Preso na última quarta-feira (14) com base na lei Maria da Penha, pelas agressões cometidas contra sua ex-mulher, Pamella Holanda, inclusive na frente da filha de nove meses do casal.
Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher
Por unanimidade a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por extorsão, após ameaçar divulgar fotos íntimas de uma mulher com quem conversava, por meio do aplicativo WhatsApp.
Mediato Educa com inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de inventários
A Mediato Educa realiza, de 28 de julho a 23 de agosto, o curso on-line, Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários. O curso, direcionado a mediadores e advogados, visa aprofundar conhecimentos e promover competência na elaboração de esboço de partilha de bens em mediação privada de inventários.
A importância da pesquisa de mercado nas discussões sobre Propriedade Intelectual
A pesquisa de mercado é um instrumento científico, uma ferramenta, de análise de opiniões de um determinado segmento mercadológico, que tem como objetivo subsidiar decisões estratégicas de marketing.
Herdeiros devem pagar IR sobre ganho de capital com venda de imóvel rural
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e denegou mandado de segurança preventivo que havia sido obtido pelos herdeiros uma propriedade de mais de dois mil hectares em Santana do Livramento (RS). Com a decisão, a família que está vendendo o imóvel terá que pagar imposto de renda sobre o ganho de capital e não sobre o valor da partilha, conforme requeria judicialmente.