Direito de Família
A discussão jurídica sobre o aborto - ADPF 442: um aborto do Direito
Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição.
A ADPF 442, já há alguns anos, buscou espaço oportunista nesse nicho, de forma politicamente imatura, pedindo a benção paternalista do Judiciário e evitando discutir a questão do aborto entre iguais, no locus democrático: a casa do povo.
ARTIGO: Alimentos e o direito do cônjuge ou companheiro
O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro possuí, em nosso ordenamento jurídico, aos Alimentos previstos pelos artigos 1.694 e 1.695, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”).
Aspectos Jurídicos do caso Larissa Manoela
Com 22 anos de idade, Larissa Manoela resolveu expor para o Brasil, em entrevista ao Fantástico, detalhes familiares e financeiros de seus 18 anos de carreira, revelando a ocorrência de rompimento com seus pais, além de informar que não pretende brigar pelo patrimônio acumulado no valor de R$ 18 milhões de reais, deixado a seus genitores.
Mediação no Divórcio: Uma Abordagem Pacífica para a Resolução de Conflitos
As tensões emocionais associadas ao processo de divórcio podem ser extremamente desafiadoras. Muitas vezes, essa situação pode se tornar conflituosa e contenciosa, gerando estresse e desconforto para todas as partes envolvidas, incluindo os filhos.
Resolvendo Conflitos Familiares com a Advocacia de Família
Saiba como a advocacia de família pode ajudar a resolver conflitos e garantir a harmonia no lar. Leia agora e entenda mais!