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Justiça condena por estelionato trio que se passando por funcionários de rede varejista praticava golpes
A justiça paulista condenou, no último dia 10/11, três pessoas (um homem e duas mulheres) pelos crimes de estelionato e coação. Os três se passavam por vendedores de uma conhecida rede de varejo de móveis e eletrodomésticos para aplicar golpes. A decisão foi da juíza, Fernanda Helena Benevides Dias, da 4ª Vara Criminal do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na capital paulista.
Unimed RJ deve indenizar cliente com obesidade mórbida que teve cirurgia bariátrica negada
A Unimed RJ foi condenada a indenizar uma paciente com obesidade mórbida e, com comorbidades a ela associadas por recusar a cobrir o procedimento de gastroplastia, mais conhecida como cirurgia bariátrica. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Acusados de matar transexual enfrentam júri popular
Nesta terça-feira (16), o Tribunal do Júri de Taguatinga começa a julgar, cinco acusados pelo homicídio qualificado de uma mulher transexual conhecida pelo nome social de Ághata Lios. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro de 2017 no interior do Centro de Distribuição dos Correios, na cidade de Taguatinga.
Empresa deve reparar danos ambientais por distribuir combustível mais poluente para frota de ônibus coletivos
Por decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantida condenação a distribuidora de combustível por danos ambientais causados pelo uso de substância tóxica em combustível da frota de ônibus da cidade. A ré deverá promover o plantio de 711 mudas de exemplares arbóreos, no prazo de seis meses, em local a ser indicado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, sob pena de multa diária de R$ 500; e pagar R$ 198.350,04 ao Município de São Paulo.
TJSP mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência
Foi mantida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decisão que negou pedido de uma empresa para obter o registro de domínios de internet similares ao que possui.