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TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias
Em sessão telepresencial realizada na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu manter a sentença de primeira instância que julgou improcedente um pedido da Rumo Malha Sul S.A. A empresa ferroviária havia interposto pleito de demolição de uma cerca de madeira, localizada entre as Estações Ferroviárias de Santa Maria e de Cacequi (RS). A apelação para tal feito foi indeferida por unanimidade pelo colegiado.
Sucessão Digital: a destinação dos perfis em redes sociais após a morte
Nós vivemos hoje em uma era digital na qual a internet tomou conta de um grande espaço na vida das pessoas. As redes sociais tornaram-se um dos maiores instrumentos de relacionamento interpessoal.
Arthur Lira vence Baleia Rossi e é eleito presidente da Câmara
O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Com 302 votos, ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, o que determina que não haverá um segundo turno.
Confirmando favoritismo Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco, do DEM, é o novo presidente do Senado. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador mineiro venceu a senadora Simone Tebet (MDB-MS) por 57 votos a 21. Ele vai presidir a Casa nos próximos dois anos.
TRF1 decide que ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente
Negado pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 provimento à apelação contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Corrente/PI para julgar improcedente o pedido para condenar o ex-prefeito da municipalidade por atos de improbidade administrativa.