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Mulher receberá indenização por acidente na BR 393
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concederam indenização, por danos morais e estéticos, a uma...
Empresas de ônibus devem manter serviço essencial de transporte público funcionando
Juiz plantonista do Nupla do TJDFT determinou que as empresas Expresso São José Ltda, Viação Piracicabana Ltda, Viação Pioneira Ltda, Auto Viação Marechal Ltda, Consórcio Urbi e o Sindicato dos Rodoviários do DF mantenham os serviços de transporte público do DF funcionando, sendo 100% da frota nos horários de pico e 50% nos demais horários.
Ministra Maria Thereza assume processos relativos à Operação Ouro Verde
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência, definiu
que os casos relacionados à Operação Ouro Verde serão...
Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego...
Afastada indenização a bancário citado em matéria de revista sobre “caso Francenildo”
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um funcionário da Caixa Econômica Federal...