Resultados da busca por: Justiça Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Advogados debatem sobre aumento de pena máxima para 40 anos de prisão
Foi sancionada a Lei 13.964/2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, aumentou de 30 para 40 anos a pena máxima de prisão no Brasil. A medida...
CNJ regulamenta o registro eletrônico de imóveis
Foi editada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada...
Denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro é repudiada por associações e institutos da advocacia
A denúncia do MPF contra o presidente da OAB Felipe Santa Cruz gerou um forte descontentamento na comunidade jurídica, onde diversas associações e institutos...
Portaria padroniza identidade funcional de policiais civis de estados e do DF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 885, de 18 de dezembro de 2019, que...
Turma do STF autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o pedido de Extradição (EXT 1598) formulado pelo governo da Itália contra Patrick...