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A 5ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Indaial e negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado...
TJ confirma pena a motorista que, sob efeito de álcool, se envolveu em acidente
Condutor de outro veículo sofreu lesões
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Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do período integral do intervalo...
Tramitação direta de inquéritos policiais já tem data agendada para início
Iniciativa do TJMG com Polícia Civil e Ministério Público mineiros dará agilidade ao andamento de investigações criminais
Para dar agilidade ao andamento de investigações criminais,...
Motorista indeniza por perda de chance, danos materiais e estéticos
Um motorista deve indenizar um eletricista por perda de chance, danos materiais e estéticos devido a um acidente provocado quando a vítima conduzia sua...