Resultados da busca por: PIS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça confirma limitação de horário para uso de área fitness em condomínio
Um condomínio do Vale do Itajaí, em Santa Catarina (SC), terá que demonstrar ao juízo de primeira instância ter concluído as obras de isolamento acústico em sua academia de ginástica, para então liberar sua utilização aos moradores do residencial sem restrições de horário.
Motorista embriagado que arrastou motocicleta por 2 Km indenizará vítimas em R$ 42 mil
Um casal de namorados receberá R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por danos materiais e morais por conta de crime de trânsito do qual foi vítima no dia 11 de setembro do ano de 2021, no município de Camboriú, em Santa Catarina (SC).
Modelo – Ação de cobrança saldo do PASEP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____
AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador...
Modelo de Petição Inicial Trabalhista – Ação cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...
Tribunal majora indenização devida por escola que forçou transferência de estudante autista
A Sexta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou condenação imposta a colégio particular localizado na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que, agora, terá de pagar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais em favor de um aluno com transtorno de espectro de autismo (TEA).