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STJ mantém condenação ao Banco do Brasil e ao Bradesco por desvio produtivo coletivo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, manteve a condenação do Banco do Brasil e do Bradesco a pagarem R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos (R$ 500 mil para cada instituição financeira), com fundamento na Teoria do desvio produtivo do consumidor desenvolvida pelo advogado Marcos Dessaune.
Portal Juristas lamenta morte do professor José Oliveira Ascensão
O Portal Juristas lamenta com pesar a morte do Professor José de Oliveira Ascensão, grande mestre luso-brasileiro, neste domingo 06 de março de 2022, em Lisboa, Portugal. aos 89 anos.
Justiça determina a exclusão de publicações acusando presidente de instituição de corrupção
Foi determinado pel juíza da 2ª Vara Cível de Vitória, Danielle Nunes Marinho, que as pessoas que fizeram publicações acusando presidente de uma instituição de atos de corrupção passiva devem excluí-las. O autor ingressou com a ação judicial contra os dois autores dos conteúdos, além de uma rede social e uma plataforma onde os conteúdos foram armazenados.
Justiça nega indenização a pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda
O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari (ES) negou o pedido de indenização de um pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda enquanto caminhava pela orla do município.
TJSP determina que empresa de móveis não use nome de condomínio em suas propagandas
Uma empresa de móveis foi condenada pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de usar o nome de condomínio em suas propagandas, sob a pena de multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.