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Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou sentença da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital para condenar a empresa TNL PCS S/A ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Latam deve indenizar adolescente que não conseguiu reagendar voo para o período de suas férias
O Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco condenou a Tam Linhas Aéreas S.A, a indenizar adolescente, em R$ 5 mil, pelo cancelamento e impossibilidade de reagendamento voo para o período de suas férias.
TJSC mantém prisão de casal acusado de administrar canil clandestino e promover maus-tratos aos animais
Por unanimidade, no último dia 14/12, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens – de 67 e 27 anos – acusados de administrar um canil clandestino e promover Maus-tratos aos animais.
PM deve ser indenizado por divulgação indevida de sua imagem em postagem no Facebook
O Desembargador José Ricardo Porto da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu pela reforma de sentença oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para condenar o jornalista C.G.C a indenizar um policial militar (PM) pela divulgação indevida de sua imagem, ao noticiar em postagem no Facebook, golpe. O fato teria ocorrido na cidade de Sousa (PB).
Ministro André Mendonça toma posse no STF
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF ) deu posse ao novo ministro André Mendonça, que assume...