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Criada a Associação dos Advogados Trabalhistas da Paraíba – AATRA-PB
Advogados que militam na Justiça do Trabalho reuniram-se na tarde de hoje, 29, e fundaram a AATRA-PB. O objetivo desta Associação é fortalecer a advocacia paraibana, principalmente, após a vigência da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Além de ampliar a representatividade, a entidade atuará em debates sobre o novo Direito do Trabalho.
STJ concede Habeas Corpus que libera Padre Amaro da prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, concedeu habeas corpus que livra da prisão preventiva o padre José Amaro Lopes de Sousa, coordenador da Pastoral da Terra no município de Anapu (PA). Segundo determinação do ministro, o padre terá de cumprir medidas cautelares substitutivas. Entre essas medidas estão em não participar de reuniões, permanecer em casa durante a noite e evitar contato com pessoas ligadas aos conflitos agrários na região.
Não fere o direito do advogado a negativa de questão de fato após prolação de voto do relator
A 3ª Turma do STJ negou pedido de anulação de julgamento, realizado pelo colegiado, feito pela recorrente, que afirmava que o advogado não pôde se manifestar sobre questão de fato após a sustentação oral e a prolação do voto pela relatora do caso.
Empresa de cosméticos indenizará Glória Pires por danos morais
A empresa de cosméticos Nutralogistic Comércio e Representações indenizará a atriz global Glória Pires no valor de R$ 40 mil por danos morais.
Justiça do RJ aceita denúncia contra o nadador Ryan Lochte
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra Ryan Lochte, nadador e campeão olímpico que mentiu ao denunciar um suposto assalto durante as Olimpíadas Rio 2016. Se condenado, Lochte pode pegar pena de seis meses a um ano de detenção e pagar multa.