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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
TST decide que curso online fora do expediente é hora extra
A Primeira Turma do TST entendeu que é contabilizado como hora extra o curso online feito por empregado fora do expediente, mesmo se não for de participação obrigatória. Os ministros entenderam que, se o curso é exigido para a promoção na função, o tempo gasto nele sempre deve configurar tempo à disposição do empregador, devendo ser compensado.
TST rejeita pedido para anular acordo de funcionária que combinou processo com empregador
Com isso, julgou improcedente o pedido de anulação de um acordo homologado na reclamação trabalhista de uma assistente administrativa.
TST condena Bradesco a indenizar espólio de empregado que sofreu assédio moral
A 2ª Turma do TST reformou decisões das instâncias inferiores e condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil ao espólio de um empregado vítima de assédio moral.
TST determina que decisão deve se limitar ao que for pedido na inicial
Para não violar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, o juiz deve se limitar ao que for pedido na petição inicial. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do TST ao acatar o recurso da BRF, contra decisão do TRT-4, que solicitou a exclusão do pagamento de indenização por dano social por descumprir reiteradamente obrigações trabalhistas.
TST entende que manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera adicional insalubridade
A 4ª Turma do TST reformou a decisão que condenou uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que manuseava produtos de limpeza doméstica ao limpar prateleiras e gôndolas dos supermercados.
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Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.