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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Dino mantém decisão da Justiça do Trabalho reconhecendo vínculo empregatício de corretor de imóveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício de um corretor de imóveis. O pedido de revisão foi negado pelo ministro, que destacou que a reclamação constitucional não pode ser utilizada como instância recursal e que o acórdão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT4) não violou a jurisprudência do STF sobre a constitucionalidade das relações de trabalho.
Lula sanciona nova lei que define funcionamento e competências do CSJT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O conselho é encarregado da supervisão administrativa, orçamentária e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Professor e Desembargador do TRT-SP, Homero Batista, lança “CLT Comentada 2024”
O tão aguardado "CLT Comentada 2024", do renomado professor da USP e Desembargador do TRT de São Paulo, Homero Batista, finalmente chegou às prateleiras. A obra, que traz comentários sintéticos e fundamentais para a compreensão do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, representa um balanço dos quase sete anos da Reforma Trabalhista e do legado da legislação emergencial da pandemia.
Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso
Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso
Nesse espaço está disponibilizado todos os dados sobre as centrais de atendimento do PJe em funcionamento...
Uberização: Supremo vai decidir se há vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas que gerenciam essas plataformas digitais. A matéria, cuja repercussão geral foi reconhecida, aborda a chamada uberização do trabalho, um tema relevante do ponto de vista social, jurídico e econômico, ultrapassando os interesses das partes envolvidas no processo.
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.