Resultados da busca por: Tribunal de Justiça de São Paulo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TRF2 nega pensão à filha de ex-servidor do Ministério da Saúde divorciada
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o pedido de M.C.para que fosse restabelecida a pensão pela morte...
TRF3 reintegra portador de HIV a curso de formação de oficiais da aeronáutica
Magistrados entenderam que a doença do militar, por não apresentar sintomas, não impede a sua capacidade de trabalho e nem oferece risco a colegas
A...
TRF3 considera ilegal prisão efetuada em domicílio sem justa causa
Acusado foi preso em casa, à noite, após denúncia anônima relacionada a veículo supostamente estacionado em frente ao local
A Quinta Turma do Tribunal Regional...
O direito, as mulheres e suas conquistas
Ano após ano, o Dia Internacional da Mulher é marcado por reflexões e discussões sobre seu papel na sociedade, suas lutas por direitos e...
Expropriado deve comprovar prejuízo em imóvel para impedir desistência de desapropriação
Ao acolher recurso da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um pedido de desistência...