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TJSP realizará audiência pública sobre vagas em creches na cidade de São Paulo
O Judiciário paulista realizará, no dia 1º de junho, audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo. As informações expostas na audiência serão utilizadas na solução de processo da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que organizações requerem por parte da Prefeitura a disponibilização de vagas em número suficiente para atendimento da demanda na Capital.
Justiça decreta prisão temporária de acusados de associação criminosa em Ribeirão Preto
O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, no caso da decretação de prisão na Operação Coiote, que envolve um servidor do Judiciário e que foi cumprida hoje (4) na Comarca de Ribeirão Preto, não há qualquer referência à venda de sentenças ou envolvimento de magistrados e solicita que, em situações análogas (de possíveis golpes), as vítimas entrem imediatamente com o Gaeco ou com a Polícia Civil.
Presidente do TJSP conhece soluções de inovação para Justiça em Florianópolis
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve, no dia 2, em Florianópolis – acompanhado pelos juízes assessores da Presidência Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Gabinete Civil), Tom Alexandre Brandão e Aléssio Martins Gonçalves (Tecnologia da Informação) e pela secretária Rosely Padilha de Sousa Castilho (STI) –, em visita às instalações da Softplan (empresa que desenvolve o sistema SAJ, solução adotada para o gerenciamento dos processos judiciais do TJSP) para conhecer a empresa de perto e acompanhar o andamento dos principais projetos de tecnologia de interesse do Tribunal de Justiça. Em pauta, as soluções de inovação adotadas para o gerenciamento dos processos judiciais.
Justiça determina remoção de comentários ofensivos contra prefeito de Santos em rede social
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou a remoção de comentários ofensivos inseridos no Facebook por pré-candidato à Prefeitura de Santos contra o atual prefeito da cidade. Na decisão, o magistrado fixou multa de R$ 10 mil para cada publicação inserida posteriormente em desacordo com a determinação judicial.
Presidiários do estado de São Paulo terão banho quente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu liminar da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo que determinou a disponibilização de banhos aquecidos em todas as 168 unidades penitenciárias do estado no prazo máximo de seis meses. A decisão, tomada de forma unânime, levou em consideração questões humanitárias, respeito a acordos internacionais e a proteção dos direitos fundamentais dos detentos.