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Ação Judicial de padre demitido pelo papa Francisco deve ser ingressada no Vaticano, diz TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeira instância de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação judicial proposta por um padre, demitido pela Igreja Católica, que buscava ser reintegrado ao seu posto pela via judicial.
TJSC mantém prisão de homem que cometeu injúria racial em supermercado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem por injúria racial praticada contra um policial. O caso aconteceu em um supermercado de Joinville.688
TJSC mantém condenação de escola por bullying contra aluna que escutava rock
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin decidiu manter a condenação aplicada a uma instituição de ensino de cunho religioso da capital, pela prática de bullying contra uma aluna, que escutava rock.
Habeas Corpus: Acusado de espancar usuário de drogas por receber Pix falso seguirá preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve prisão temporária de 30 (trinta) dias para um homem acusado dos crimes de extorsão qualificada seguida de tentativa de homicídio ou lesão corporal grave.
Facebook deve indenizar usuário que teve a conta de trabalho desativada
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda deve indenizar, em R$ 10 mil, um comerciante que teve a conta de trabalho desativada sem justificativa. Ao valor referente aos danos morais devem ser acrescidos juros e de correção monetária. O entendimento foi de que a rede social deve responder pelos danos ocasionados ao comerciante em razão de falha na prestação dos serviços contratados.