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Modelo de Petição – Ação de Revisão de Benefício Previdenciário da Vida Toda – Atualizado
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
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Modelo de petição inicial – Exclusão do ICMS do Pis/Cofins – (A tese do século – atualizado 2023)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL (RS)
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Modelo de Petição – Ação de indenização por danos morais e materiais por acidente de trânsito – responsabilidade solidária do condutor e do proprietário...
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
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Os mediadores que concluíram a parte teórica do curso de mediação judicial em Bom Jesus do Norte realizaram uma pauta concentrada no Fórum de...
Moradora de serra que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo município
O 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo emitiu a sentença em um processo movido por uma moradora de Serra que...