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Atos antidemocráticos e violência em manifestação sustentam decisão de manter acusado em prisão preventiva
Após participar dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro, um homem foi preso em flagrante por resistência, golpe de Estado e...
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
A sentença que reconheceu o vínculo direto de uma assistente comercial com o banco Citibank S.A. foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior...
Modelo de Petição – Habeas Corpus com Pedido Liminar
AO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __
NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, Advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número ____, domiciliado...
Modelo de Petição Inicial – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.
_____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG...
STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado por...