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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de petição Reintegração
AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF.
AUTOS Nº 0000000
NOME DO CLIENTE, já qualificado, nos autos da AÇÃO TAL que move...
Modelo de Petição - Requerimento de Adiamento de Audiência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº ...
... (nome completo em negrito do reclamante), ......
Modelo de Petição de Concessão de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (LOAS)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO).
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua...
Modelo de petição de liberdade provisória
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de (cidade/estado)
(nome do acusado), brasileiro, (estado civil), (profissão),...
Modelo de Petição de Aceite Perito Judicial Grafotécnico
EXMO JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXXXXXXXXXXX – RJ.
PROCESSO: XXXXX-82.2021.8.19.XXXXX
AUTOR: MARIA DAS DORES XXXXXXXXXXXXX
RÉU: BANCO XXXXXXXXXXX S/A
XXXXXXXXXXXXXXXX, Perita Grafotécnica, tendo sido nomeada...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.