Resultados da busca por: ação civil pública
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Modelo de Petição – Agravo de Instrumento decisão que indeferiu a tutela no pedido de redução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxxxxxxx
Recurso: Agravo de Instrumento
Agravante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Agravado: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Origem:
, já qualificado nos...
Modelo de Petição – Embargos de Terceiro: quando a dívida do ex dono vira dono do atual dono
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
(nome completo e qualificação do embargante), por seu advogado (nome...
Combate à violência física contra a mulher no submundo: instrumentos de tortura “interativos”
Entre as práticas mais violentas do submundo da cultura digital contra a mulher estão os “vibradores interativos” (vibe toys) e as “máquinas de penetração interativas” (fucking machines). Tratam-se de objetos mecânicos que ficam inseridos no corpo das mulheres que trabalham na indústria adulta digital (as vítimas internas), por diversas horas, durante o seu expediente de trabalho, à espera do controle dos usuários (as vítimas externas).
Modelo de Petição – Divórcio Litigioso da Gratuidade dos Atos Processuais
EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _________ VARA CIVEL DA COMARCA DE _____________.
Nome .........., (qualificação completa), por seu advogado...
Modelo de Petição – Esboço de partilha em processo de inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ________.
Processo nº _________________
Ref.: Ação...