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Modelo – Agravo de Instrumento – Decisão Surpresa – Artigo 10 – CPC
EXMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (ESTADO)
NOME DO AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos da ação de número XXXXXXXXX, por...
Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Vício do Produto – Indenização por Danos Morais e Materiais
No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).
Modelo – Notificação Extrajudicial – Cobrança de Aluguel de Imóvel – NCPC
Este modelo de notificação extrajudicial tem por objetivo esgotar a via amigável de cobrança, bem como servir de prova para eventual ação de despejo...
Modelo – Uso Indevido de Marca Registrada – Google – Links Patrocinados – Danos Morais e Materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
URGENTE – PEDIDO...
Modelo – Termo de Decisão Apoiada – TDA
MODELO DE TERMO DE DECISÃO APOIADA
APOIADO (A): (DIGITE O NOME COMPLETO DO(A) APOIADO(A)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX,...