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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Justiça arquiva processo sobre denúncia de estupro contra Neymar
A juíza Ana Paula Vieira de Moraes, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, acatou o pedido do Ministério Público pelo arquivamento do processo sobre a denúncia de estupro e agressão contra o jogador Neymar, na noite desta quinta-feira (8).
TRF1 mantém condenação de professor pelo crime de assédio sexual
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeiro grau, ou seja, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que condenou um professor do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) pelo crime de assédio sexual contra vítimas menores de idade...
Decisão sobre Lula na ONU pode ficar para 2020
O Comitê de Direitos Humanos da ONU tomará uma decisão sobre o ex-presidente Lula apenas em 2020, de acordo com o vice-presidente, Yuval Shany. Ele indica que o caso do não consta na lista dos casos tratados no segundo semestre do ano. O Comitê se reúne três vezes por ano com o objetivo de avaliar casos individuais e países, mas possui uma lista com mais de 500 queixas a serem avaliadas.
“Inaceitável”, afirma advogada sobre decisão de juiz de retirar guarda da mãe por local de moradia
O caso da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tirou a guarda de uma mãe usando como principal argumento o endereço onde ela vive com o filho, o bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, é "equivocada e inaceitável", segundo a advogada Silvia Felipe Marzagão, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas.
OAB-SP autoriza registro de consultoria unipessoal em Direito por estrangeiro
A Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-SP autorizou um consultor estrangeiro em Direito a constituir sociedade unipessoal. A regra atual do Conselho Federal só permite o registro de escritório de consultoria por estrangeiros com a presença de pelo menos um sócio brasileiro. Os brasileiros podem abrir escritórios sem sócios.
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.