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Juiz é censurado por fraude no magistério
O Órgão Especial do TJ-RJ aplicou a pena de censura ao juiz Marcelo Menaged por praticar fraudes atuando como professor. O tribunal destacou que...
Especial: Os direitos da mulher até hoje
Resumo: O texto mostra didaticamente os direitos da mulher até os dias de hoje, pontuando os principais marcos legislativos e históricos.
Palavra-chave: Direitos da Mulher....
Especial: A processualidade contemporânea
O processo como procedimento em contraditório sendo voltado à atuação de direito material e que contém a relação jurídica processual. Ressalte-se que o procedimento...
União é condenada a indenizar casal que perdeu filhos menores em naufrágio de embarcação em rio do Pará
A Sexta Turma do TRF1, por unanimidade, manteve sentença que condenou a União Federal e outros a ressarcirem em R$ 100.000,00 (cem mil reais),...
Justiça determina que Fusex mantenha serviço de home care a idosa de 91 anos
A Quarta Turma do TRF da 4ª Região manteve liminar proferida em outubro do ano passado que determinou ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex) que voltasse a fornecer tratamento domiciliar (home care) a uma paciente de 91 anos com sérios problemas de saúde....