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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de petição – Renúncia de Mandato
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob...
Modelo de petição de Habilitação como Assistente de Acusação em caso de morte da vítima
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE .....
Ref. ao proc. nº ...
FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, servidora pública, inscrita...
Modelo de petição – Renajud e Infojud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxx VARA CÍVEL DO FORO xxxxxxxxxxxxxxx.
Cumprimento de sentença
Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador ao final...
Modelo de petição – Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO _________________________________
NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________ e do CPF nº __________,...
Modelo de Petição de Justificativa/Cumprimento de Sentença Alimentar
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/___.
Processo sob o nº: ______________.
(NOME COMPLETO DO EXECUTADO (A)), nacionalidade..., capacidade..., profissão..., estado civil..., portador...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.