Resultados da busca por: advogado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
André Mendonça convoca órgãos federais e estaduais para discutir alíquotas de ICMS sobre óleo diesel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima quinta-feira (2), uma audiência de conciliação, às 10h, com órgãos federais e estaduais, para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel. O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7164), em que deferiu liminar para suspender as cláusulas.
Fique por dentro dos aspectos operacionais e legais do crédito de carbono
Temas como aquecimento global e mudanças climáticas fazem parte de nosso dia a dia há mais de duas décadas, mas o real e efetivo esforço para frear os impactos causados por tais fenômenos em todas as áreas da economia vêm sendo discutidos somente nos últimos anos em nível mundial.
Nova lei facilita pedido de cidadania portuguesa para brasileiros
Em abril, começaram a valer as novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes ou cônjuges de portugueses. Com isso, o processo para conseguir a cidadania ficou mais fácil para os brasileiros e brasileiras.
Justiça do RJ nega recurso de mulher condenada por ofensas homofóbicas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, negar o recurso de Luciana de Oliveira, condenada por proferir insultos homofóbicos contra Luiz Eduardo Silva. Ela terá de pagar R$ 20 mil, por danos morais, ao ofendido. O caso aconteceu em 2018 em Volta Redonda, Sul do estado.
TJRJ mantém a prisão de delegados presos na Operação Calígula
Foram negados pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os habeas corpus pedidos pelas defesas dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano. Os dois foram presos na chamada Operação Calígula, desencadeada no dia 11 deste mês pelo Ministério Público do Rio (MPRJ).