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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Coronavírus: TJDFT veda acesso ao público externo e suspende audiências
Devido a pandemia do novo coronavírus COVID-19, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) editou a Portaria Conjunta 30/2020, na qual adota medidas complementares na prevenção e redução dos riscos de contaminação no âmbito do Tribunal...
Justiça Federal julgará crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em Bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso referente à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem prévio registro de emissão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Modelo de Petição de Ação Anulatória de Contrato de Compra e Venda
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
Modelo de Petição – Ação de Usucapião
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________
................................. e sua esposa .......................
Modelo de Petição – Usucapião Ordinário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________
(Nome do possuidor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob...
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