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Para evitar disseminação do Covid-19, Superior Tribunal de Justiça adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas...
Modelo de Petição de Ação de Interdito Proibitório
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - CUMULADA COM COMINATÓRIA - COM PEDIDO DE LIMINAR - PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara...
Modelo de Petição – Réplica – Ação de Reintegração de Posse – Desocupação de Área
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RÉPLICA - DESOCUPAÇÃO DA ÁREA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de ________
Processo...
Modelo de Petição de Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Reintegração de Posse
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de ________
Processo...
Modelo de Petição de Ação Declatória de Nulidade de Cláusula Contratual Abusiva – Ressarcimento de Passagem Aérea – Coronavírus
Modelo de Petição de Ação Declatória de Nulidade de Cláusula Contratual Abusiva - Ressarcimento de Passagem Aérea - Coronavírus
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do...