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Moro afirma que só enviará processos de Lula a SP após publicação do acórdão do STF
Embora o STF tenha determinado o envio dos processos de Lula nos casos do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula a...
Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel
TRF deu provimento parcial ao recurso interposto pela União Federal contra sentença, que julgou procedente o pedido formulado em ação de cobrança, ajuizada por um Condomínio de Brasília/DF, para o recebimento de parcelas condominiais e acréscimos, referentes ao apartamento de propriedade do Ente Público.
Suzane von Richthofen se recusa a submeter-se a teste psicológico que pode colocá-la em liberdade
Suzane von Richthofen, que, no ano de 2002, planejou e executou a morte de seus pais, está prestes a sair da prisão. Ela foi condenada a 39 anos de reclusão, mas com a progressão de regime, poderia estar em liberdade. Se não fosse o teste psicológico ao qual ela se recusa a se submeter, determinado pela Justiça...
Após 30 anos vivendo nos Estados Unidos, brasileiro é deportado
O brasileiro Elvecio Viana, paulista de 65 anos, morou 30 anos nos EUA e foi deportado, mesmo tendo uma filha naturalizada e netos americanos....
TJ-SP diz que violação do dever de informação gera responsabilidade à agência de turismo
A 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou uma agência de turismo ao pagamento de indenização no valor aproximado de R$ 30 mil...