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Será indenizada consumidora que comeu bombom recheado com ‘corpo estranho’
Uma consumidora de Joinville, no norte de Santa Catarina, teve sua experiência de degustação de bombom arruinada quando descobriu larvas dentro do doce, logo...
Modelo de petição de pensão por morte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA UF.
Obs.: Se a causa não...
Reiteradas tentativas de aprovar lei já considerada inconstitucional leva a condenação por improbidade administrativa
O então presidente da Câmara Municipal de Guarulhos foi condenado por improbidade administrativa devido a tentativas reiteradas de aprovar lei para contratação de servidores...
Modelo Petição – Ação revisional de cartão de crédito
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,...
Empresa de transporte de valores não pode ter retida pelo banco contratante a contribuição previdenciária de 11% se não houver a cessão de mão...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um banco não pode reter 11% da contribuição previdenciária em um...