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Justiça determina que cantor Latino apague postagem com vídeo editado sobre Lula
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino acatou neste sábado (3) parte de pedido feito pela coligação partidária, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e determinou a retirada do ar de publicações nas redes sociais do cantor Latino e de outros perfis com um vídeo editado de uma fala do candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita em um evento em 2017.
Modelo – Habeas Data contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
MODELO DE HABEAS DATA CONTRA INSS
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA … VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE …/…
(NOME DO RECLAMANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),...
Modelo – Negativação Indevida – Cheque Antecipado – Baixa da Restrição – Indenização – Tutela de Urgência – Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
TRF1 entende que aluno de ensino médio profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio obrigatório
Conforme entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), um estudante que concluiu todas as disciplinas do ensino médio profissionalizante, porém com o estágio ainda pendente de ser finalizado, tem o direito de se matricular no curso superior de Turismo da Universidade de Brasília (UnB).
Modelo – Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
NOME DA PARTE, (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na Rua...