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Modelo – Contrato de Participação de Investidor Anjo
O objeto do presente contrato é o investimento para o fomento à inovação e incentivo à produção, considerando que os Sócios são titulares e possuidores legítimos de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade. O Investidor realizará um aporte especial de capital, nos termos do artigo 61-A da Lei Complementar n° 123/2006.
Presidente da Câmara vai disputar eleição amparado em decisão ‘provisória’ que perdura há ‘4 anos’
Amparado em uma decisão provisória que obteve em 2018 e que está de pé há mais de quatro anos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve disputar a sua segunda eleição, sem que a Justiça se posicione sobre a questão. Lira foi condenado junto a outros parlamentares pela Justiça de Alagoas em decorrência da Operação Taturana, da Polícia Federal (PF), que investigou suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa. A informação é da Folha.
Modelo – Contrato de Vesting
Em xx/xx/xxx, foi celebrado o contrato de prestação de serviços firmado entre a EMPRESA X e o BENEFICIÁRIO, contendo direitos e obrigações entre as partes...
Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Empresa de Comércio Eletrônico – E-Commerce
Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço no XXXX ou nas empresas do nosso grupo econômico, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação.
Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Empresa de Software Jurídico
Política de Privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e demais normas aplicáveis. Recomendamos aos usuários uma leitura atenta deste documento, por se tratar de parte integrante da relação jurídica baseada no respeito entre a XXXXX e os mesmos.