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TSE aprova resolução para efetivar combate as fake news na reta final da eleição
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento das fake news que comprometem a integridade do processo eleitoral. A nova resolução permite a retirada de conteúdos falsos e/ou descontextualizados repetidos que já tenham sido alvo de decisões para retirada do ar pelo plenário da Corte. A medida foi anunciada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes em encontro com representantes das redes sociais, que foram pegas de surpresa com a mudança.
TSE suspende investigações do Cade e PF sobre Datafolha, Ipec e Ipespe por pesquisas do 1ª turno
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quinta-feira (13) um inquérito para investigar os institutos Datafolha, Ipec e Ipespe por inconsistências entre os dados coletados e o resultado final do primeiro turno das eleições. O pedido foi assinado pelo presidente do órgão, Alexandre Macedo, que suspeita de ação coordenada entre as empresas.
A arte da advocacia em Ana Brandão
A advocacia exige o exercício por caminhos árduos, cobrando muito labor, estudo, sagacidade e dialética. Trata-se de atividade profissional com previsão ainda no direito romano clássico, mas que se desenvolveu mais na Idade Média, inclusive com a criação de sua corporação de ofício específica. Nos tempos modernos, com o uso da ciência jurídica, a interpretação do direito passou a ser o instrumento mais efetivo para a resolução dos conflitos de interesse, conforme a realidade dos fatos em discussão.
TSE determina que empresas de telefonia expliquem disparo em massa de SMS golpista
O corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou na segunda-feira (26) que as empresas de telefonia Celepar (Informação e Comunicação do Estado do Paraná) e Algar Telecom S.A. informem, no período de 24 horas, se interromperam o disparo em massa de SMS com ameaça em caso de derrota do candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro, na eleição de 02 de outubro.
TRE-RJ forma maioria pela cassação da candidatura de Daniel Silveira
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria (5 a 2) decidiu pela cassação da candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado. O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana, quando a magistrada Kátia Junqueira também deverá ler seu voto.
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