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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Danos Morais: condenada loja que fechou unidade e não tirou restrição ao crédito de cliente

Uma consumidora de  Balneário Piçarras (SC) será indenizada por danos morais em R$ 10 mil por ter seu nome mantido em cadastro de inadimplentes mesmo após quitar dívida contraída em estabelecimento daquela cidade. A decisão foi do juiz Rodrigo Dadalt, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Balneário Piçarras.

Justiça condena banco por cobrar empréstimo indevido no benefício de aposentada

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou a sentença de 1º grau em ação ajuizada por uma aposentada contra o Banco BMG S/A, pela cobrança indevida de empréstimo no seu benefício. A instituição financeira deve devolver em dobro os valores descontados do benefício previdenciário da autora, além de pagar R$ 5 mil, em indenização por danos morais.

Construtora é condenada a devolver dinheiro e indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel

Foi julgada parcialmente procedente ação de consumidor para rescindir contrato com construtora para aquisição de imóvel, com devolução integral de valores e pagamento de dano moral de R$ 5 mil. A decisão foi da 3ª Câmara Cível que rejeitou recurso da empresa do ramo imobiliário contra sentença da 7.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.

Luciana Gimenez aciona youtuber por danos morais e quer impedir que ela cite seu nome

A apresentadora de TV Luciana Gimenez entrou na Justiça contra a youtuber e socialite Antonia Fontenelle, pedindo que ela pare de citar seu nome na imprensa e redes sociais. A apresentadora pretende também ser indenizada por danos morais, após uma entrevista polêmica de do senador Jorge Kajuru dada recentemente ao canal da Youtuber o Na Lata.

WhatsApp pode ser bloqueado por qualquer pessoa que tenha o número do usuário

Os especialistas em segurança Luis Márquez Carpintero e Ernesto Canales Pereña revelaram uma falha na segurança do WhatsApp, que permite que o aplicativo seja bloqueado e um invasor insira o número do celular do usuário e ative o app em outro smartphone. Não é necessário nenhum acesso a mais, nem mesmo o smartphone, apenas o número do celular pode ser usado pelos golpistas.
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Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.

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