Resultados da busca por: contrato
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Apple deve entregar computadores adquiridos abaixo do preço de mercado
O 1º Juizado Cível de Samambaia condenou a Apple Computer Brasil a entregar a consumidor três computadores adquiridos, via Internet. A empresa recorreu, mas...
Empreiteiro deve indenizar dono de obra por abandono da construção
Decisão do juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou empreiteiro ao pagamento de R$ 50.770,00 a título de...
Floricultura deverá ressarcir prestadora de serviços
A empresa de floricultura Uniflores foi condenada a pagar à autora da ação o valor de R$ 10.414,00, referente ao valor do serviço prestado de...
Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Icatu Capitalização a rescindir o contrato celebrado com uma cliente e restituir-lhe a quantia de...
Hospitais não podem cobrar pela utilização de TV, ar-condicionado e frigobar
O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu pedido de tutela ajuizado pela Superintendência Estadual de Proteção aos Diretos do...