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STJ suspende julgamento sobre danos morais presumidos em razão de demora em serviços bancários pelo Banco do Brasil
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento do Recurso Especial (REsp) que analisa a indenização por danos morais presumidos devido à demora, acima do tolerado em lei, na prestação de serviços bancários. A ministra Nancy Andrighi havia proposto a desafetação do tema, mas o colegiado não acatou a sugestão, resultando em um pedido de vista da ministra e a consequente pausa no julgamento.
TJSP determina indenização por danos morais a pai excluído do batizado de filhos
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma mulher indenize seu ex-companheiro em R$ 5 mil por danos morais devido à exclusão dele no batizado dos filhos em comum. O caso envolve um contexto de guarda compartilhada das crianças.
Universidade é condenada a pagar indenização a ex-aluna por danos morais
A Justiça Federal condenou uma universidade a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma ex-aluna impedida de participar da cerimônia de formatura um dia antes do evento e, após colar grau com uma liminar, teve que esperar mais de oito meses para receber seu diploma. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, onde a instituição de ensino está localizada.
Danos morais: Cliente é ressarcida por PIX não autorizado em decisão judicial
Uma cliente obteve sucesso em uma ação judicial contra uma instituição financeira após alegar que um Pix no valor de R$ 300,00 foi realizado em sua conta sem sua autorização. A consumidora que deve ser ressarcida e indenizada por danos morais, notou a transação quando abriu o aplicativo do banco em seu celular.
Passageiro de ônibus envolvido em acidente com caminhão será indenizado por danos morais
Um homem que sofreu lesões durante um acidente entre um ônibus público e um caminhão receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. A decisão foi tomada após ação judicial, onde o autor alegou ter sofrido lesões na cabeça, braço e pernas no incidente.