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Empresa de cosméticos deve indenizar consumidora por queda de cabelos
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação a uma empresa de cosméticos, por falha em produto capilar. Uma consumidora que perdeu parte do cabelo devido a um produto de beleza deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos.
Marca de cosméticos pagará indenização por ofensa a transexuais em propaganda
A 36ª Vara Cível Central da Capital condenou marca de cosméticos a reparar danos morais coletivos causados por propaganda que ofendeu a população transexual. A indenização foi fixada em R$ 100 mil, a ser destinada a fundo municipal específico para a promoção dos direitos relacionados aos ofendidos ou, na inexistência, ao Fundo Municipal de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos Lesados.
Paciente que tentou coagir e expôs médico em rede social deve pagar indenização
Por decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, mulher deve pagar indenização por danos morais, fixada em dez salários mínimos, por tentar coagi-lo a prescrever hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19, fazer ameaças e expor o profissional em rede social. Além da reparação ela deverá excluir a publicação.
TJRJ confirma sentença que obriga Leoni a pagar indenização à Paula Toller
Por decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o cantor e compositor Leoni, um dos fundadores da banda Kid Abelha, terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais à cantora Paula Toller.
Jornalistas entram com ação na justiça do trabalho contra Grupo Disney
Quatro jornalistas acionaram o Grupo Disney na Justiça do Trabalho após não terem seus contratos renovados. Flávio Gomes, José Ilan, Juliano e Paulo Lima, que trabalhavam na FoxSports antes da aquisição do canal pela Disney, pedem pagamentos de verbas trabalhistas e indenização por danos morais pelo desligamento.