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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Concessionária de energia deve indenizar casal por atraso na retirada de poste da frente de residência

O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari condenou uma concessionária de energia a indenizar um casal após atraso na retirada de um poste instalado em frente à residência. O magistrado estipulou o valor a ser pago ao casal em R$ 4 mil.

‘Coach de relacionamento’ que acusa UOL e Metrópoles de difamação tem pedido de indenização negado

Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão, que negou pedido de indenização de um homem que atua como “coach de relacionamento”, e acusava os portais Universo Online (UOL) e Metrópoles de publicar matérias que o teriam retratado como um estelionatário que aplicava golpes em mulheres, e o condenou a indenizar a ré, sua ex-namorada, por ter mantido diversos relacionamentos ao mesmo tempo.

Por demora na emissão de CNH, Detran-DF deve indenizar motorista

Por unanimidade, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado a indenizar um motorista pela demora de quase dois meses na emissão e entrega da carteira de habilitação. Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a demora foi injustificada e causou insegurança ao motorista.

Mantida condenação a homem por postar vídeo quebrando aparelho de som nas redes sociais

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou recurso e manteve condenação a homem que postou nas redes sociais, Facebook, Kwai e YouTube, um vídeo quebrando à marretadas um aparelho de som da marca Stetsom.

Heinz é condenada por corpo estranho encontrado em alimento

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Heinz Brasil S.A. a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. O colegiado entendeu que o fato expôs a risco a saúde da autora.
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