Resultados da busca por: danos morais

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Usuária de Facebook que teve seu perfil do Instagram invadido por golpistas será indenizada

A juíza de direito Patricia Nolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, determinou que o Facebook Serviços online do Brasil indenize uma usuária da rede social Instagram  que teve o perfil hackeado por golpistas que anunciaram a venda de produtos falsos e embolsaram o dinheiro de seus seguidores. A decisão foi prolatada na quarta-feira (30).

Consumidora que sofreu alterações no rosto após procedimento estético deve ser indenizada

A Justiça condenou uma clinica de estética a indenizar uma consumidora que sofreu alterações no rosto após realizar procedimento. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, que entendeu que a clínica, AMJ Serviços de Escritório, agiu com imperícia.

Estudante que cursou mestrado não reconhecido pela CAPES deve ser indenizada

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou provimento a recurso da Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão – Furne, contra decisão da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, que condenou a instituição junto com a FacNorte a indenizar uma estudante que cursou mestrado não reconhecido pelo CAPES.

Juizado condena empresas de transporte a indenizar cliente por falha na prestação de serviço

Sentença do Juizado Especial da Comarca de Humaitá condenou duas empresas da área de transporte que atuaram em parceria a indenizar cliente por falha na prestação de serviço. O cliente contratou os serviço das empresas no ano passado e teve transtornos no recebimento dos bens transportados.

Banestes deve indenizar bancária por dispensa discriminatória

Por decisão da 7ª Turma, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. Segundo o colegiado, a instituição adotou prática de desligamento discriminatória, baseada na idade da empregada.
PUBLICIDADE

Popular

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

Propriedade Industrial no Metaverso

Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.

Inscreva-se