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STF dá continuidade a julgamento sobre validade de prova baseada na cor da pele
Na quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar uma ação que questiona a legalidade de provas obtidas por meio de abordagens...
Modelo de Petição – Juntada de Substabelecimento com reserva de poderes
AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
Autos n.º _____________
Ref.: ________________
______________, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à...
Modelo de petição de LOAS – Idoso, modelo de petição de concessão do benefício assistencial do LOAS para pessoas idosas em face do INSS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade).
(nome do autor), brasileiro,...
Modelo de Petição de Dativos Ação de Execução
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ALVORADA DO OESTE-RO.
PAIVA, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/RO sob o nº. 00, portadora do...
Modelo de Petição – Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Antecipação de Tutela c/c Reparação por Danos Morais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado...