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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Caso Tássio: Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo assassinato de competidor de luta olímpica
O réu Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’, foi condenado pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo,...
Modelo de Petição – Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____
Referências na origem:
Processo nº: 000000-00
Recorrente: NOME DO CLIENTE
Recorridos: NOME DA PARTE CONTRÁRIA
NOME...
Modelo Petição – Pedindo Aplicação da Revelia
AO JUÍZO DA VARA ________ DA COMARCA DE ________
Processo nº ________
________ , já qualificado no processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência,...
Modelo de Petição – Anulação de negócio de compra e venda
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA...
..............................................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente...
Modelo de Petição – Ação de indenização por perdas e danos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
..................................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº...., residente na...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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ACORDO EXTRAJUDICIAL
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.