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TJRJ nega recurso na decisão que rejeitou denúncia contra Flávio Bolsonaro
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou na segunda-feira (27) os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na denúncia apresentada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz e outros acusados no caso da "rachadinha" da Alerj, em outubro de 2020.
Após queixas de consumidores agências de viagem são investigadas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, após queixas de consumidores, abriu na segunda-feira (27) processo administrativo para investigar cinco agências de viagem (CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet) sobre a prestação de serviços durante a pandemia de Covid-19. A informação é do UOL.
Advogada é morta ao tenta apartar briga de casal no RS
Uma advogada de 28 anos foi morta enquanto tentava apartar uma briga em Bagé (RS), na madrugada de domingo (26). Segundo informações da televisão local, o suspeito, de 26 anos, foi detido em flagrante e levado para um presídio estadual.
Comerciante é condenado a pagar mais de R$ 1,1 milhão por uso indevido de software
A juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, julgou parcialmente procedente ação indenizatória movida pela empresa de softwares Siemens Industry Software Ltda e condenou de vergalhões ao pagamento de R$ 1.186.410,00 por uso indevido de software.
Concessionária que negligenciou problemas mecânicos na venda de carro deve indenizar cliente
O juiz da 2ª Vara Cível da Serra (ES) condenou uma concessionária que negligenciou problemas mecânicos na venda do carro, a indenizar o cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 1.828,19, por danos materiais. O magistrado também condenou a empresa a ressarcir o autor, no montante de R$ 32.663,58, referente ao valor do veículo.