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Professor acusado de pedofilia tem liminar negada
Um professor de informática acusado de prática de pedofilia contra aluno de 13 anos deve continuar preso preventivamente. O pedido de liminar em habeas...
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma...
Possibilidade de recurso não impede análise de HC contra ilegalidade em execução penal
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Instituição de ensino terá de indenizar ex-aluna por propaganda enganosa
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Assupero) terá de pagar R$ 20 mil de indenização à Roberta Carvalho dos Santos por propaganda enganosa....
Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa
Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu...