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TJSP mantém condenação de réu envolvido em golpe contra vendedores de veículos
A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Cláudio Augusto Saad Abujamra, da 3ª Vara Criminal de Bauru, que condenou um homem pelo crime de furto qualificado mediante fraude, praticado por seis vezes, e por integrar organização criminosa. A pena foi fixada em sete anos, dois meses e 24 dias de reclusão em regime fechado.
Justiça catarinense procura cantor Michel Teló por citação em processo
A Justiça catarinense está procurando o cantor sertanejo Michel Teló para entregar uma citação de um processo que foi reaberto por desembargadores da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí-SC. A ação diz respeito ao Grupo Tradição, banda que o artista fazia parte. A informação é do Portal Metrópoles.
Mantida condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade
Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantiveram decisão que condenou a mãe de aluna de uma universidade particular a pagar indenização por danos morais, por ter agredido e ofendido uma professora dentro do ambiente de ensino.
TRT2 determina que Diagonal e Vale indenizem família de trabalhadora que faleceu após contrair malária em Moçambique
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) condenou as empresas Diagonal e Vale a indenizarem em R$ 300 mil, pelo dano moral, três familiares de uma assistente social, que faleceu após contrair malária em Moçambique, zona endêmica da doença. Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.
Telefônica e terceirizadas devem indenizar trabalhadores obrigados a dançar Gretchen
A Telefonica Brasil S/A, que hoje atende pelo nome de Vivo, e as empresas terceirizadas Life Mobile Telecom e Cerrado Digital Telecom, terão de indenizar 22 funcionários em R$ 150 mil, ao todo, por danos morais. Os empregados, que atuavam como vendedores em Goiânia (GO), eram obrigados a "pagar uma prenda" caso não batessem as metas instituídas pelas gerências.