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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Efeitos da decisão que suspendeu a limitação da aplicação do fator de ajuste no setor elétrico não serão estendidos
O presidente do STJ indeferiu pedido da União e da ANEEL para estender os efeitos da decisão de 2016 que suspendeu a tutela antecipada do TRF1. O tribunal havia limitado a aplicação de fator de ajuste no setor elétrico. O ministro entendeu que não foi demonstrada relação entre as decisões que deveriam ser suspensas e a liminar que suspendeu a tutela.
Corporações de capital aberto da Califórnia incluem mulheres em suas diretorias
Se a igualdade de gênero no mercado de trabalho não é alcançada espontaneamente, algumas medidas tomam lugar. E foi o que ocorreu na Califórnia, o primeiro estado a exigir que suas empresas de capital aberto incluíssem pelo menos uma mulher em seus conselhos de administração até o fim de 2019. Em 2021, dependendo do tamanho das diretorias, deverão ter no mínimo duas ou três mulheres.
Advogado destaca a possibilidade de concorrência desleal em links patrocinados
O advogado Wilson Furtado Roberto, sócio-fundador do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, já destacava, em 2009, acerca da concorrência desleal nos links patrocinados.
STJ não conhece recurso especial contra fotógrafo vítima de contrafação
Em três oportunidades, o STJ conheceu de agravos em recursos especiais para não conhecer do recurso especial movido por empresas contra decisões dos tribunais que as condenaram a indenizar fotógrafos vítimas de contrafação.
Plano de saúde é condenado por negativa de cirurgia emergencial
Um plano de saúde foi condenado pelo TJSP ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil à família de um beneficiário pela negativa de cirurgia emergencial. O plano alegou doença preexistente. A cirurgia foi realizada no SUS, mas o beneficiário faleceu pouco tempo depois.
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Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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