Resultados da busca por: google
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TST nega justiça gratuita à empregada doméstica que não comprovou carência financeira
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que não comprovou a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. A Mulher havia sido multada na primeira instância por litigância de má-fé.
Vice-Presidente do CNDI recebe Ordem do Mérito Princesa Isabel na segunda-feira (19)
Na próxima segunda-feira (19), às 14h, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos realiza a solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito Princesa Isabel, que será concedida ao Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, Mauro Moreira de Oliveira Freitas, pelos notáveis serviços prestados na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Paraibano é eleito diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos
O defensor público Fábio Liberalino da Nóbrega foi eleito na manhã/tarde desta quarta-feira (14), diretor de aposentadas e aposentados da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) para o biênio 2023-2025.
Justiça Federal condena proprietária de escritório de advocacia e secretária por estelionato
A Justiça condenou a proprietária de um escritório de advocacia e sua secretária pelo crime de estelionato. Elas falsificaram formulários previdenciários para obter benefícios indevidos. A decisão da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) foi publicada na terça-feira (13) e estipulou valor para reparação dos danos fixado em mais de R$ 1 milhão.
TJPB mantém condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa
Foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a condenação da ex-prefeita do município de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa, por improbidade administrativa. Conforme Relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado, ela teria efetuado despesas sem a realização do necessário procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade, durante o exercício financeiro de 2010, violando, com isso, princípios administrativos e causando efetivo prejuízo aos cofres públicos.