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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Empresa consegue suspensão liminar da cobrança de tributos pagos a maior

Na última terça-feira (6) o juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis, Alcides Vettorazzi, acolheu pedido liminar da Celesc Geração S.A. e suspendeu a exigência de pagamento de tributos pagos a maior, não compensados, e a eventual inscrição da empresa em dívida ativa da União, por suposta dívida.

Proprietária de veículo atingido por placa de sinalização deve ser indenizada

O juiz Eneas josé Ferreira do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória-ES condenou o executivo municipal a indenizar a proprietária de um veículo em R$ 10.800,00 pelos danos materiais, referente ao conserto de automóvel atingido por uma placa de sinalização. 

Banco Central inicia testes do Real Digital

Durante a 22ª edição do prêmio “Valor 1000” na última segunda-feira (5), o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, revelou que os testes do Real Digital já começaram e que a Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês) nacional deve ser lançada em 2023.

Campanha de Lula aciona TSE contra data de entrevistas na Record

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra TV Record, na última terça-feira (6). A justificativa foi de que a emissora decidiu não adotar o sorteio como regra para escolher a ordem dos candidatos a serem sabatinados entre os dias 23 e 28 de setembro e colocou o candidato em um dia de menor audiência. A informação é do UOL.

Decretada prisão preventiva de suspeita de golpe na própria mãe envolvendo roubo de obras de Tarsila do Amaral

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do grupo suspeito de aplicar um golpe milionário em Geneviève Boghici (82), envolvendo o roubo de quadros de Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Guignard entre outros. A decisão foi da juíza Simone de Araujo Rolim, da 23ª Vara Criminal, entre os acusados está a filha da vítima, a atriz Sabine Coll Boghici (49).
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Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.

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